Processo 253579/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/06/2009 16:05
Autuado em 03/06/2009 16:05
Oficio de encaminhamento 004/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 516/2020 da Segunda Câmara, de 16/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   516/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/03/2020 Acórdão   516/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS EDUARDO DIAS FERRETO
Origem CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA CRAVI
Interessado ELY REGINA FRANCESCHI LEMOS
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado LOUISE HELENE PELLIZZARO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/07/2011 17:20 98851/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2010 13:44 226440/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2014 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884186/14
12/03/2013 15:22 Petição de outra natureza
20/06/2012 10:44 Juntada de AR Oficio 179/12-ODL-DAT
16/03/2012 10:58 Juntada de AR ofício 530/12- OCN-DAT
16/03/2012 10:51 Juntada de AR ofício 531/12- OCN-DAT
06/03/2012 10:27 Juntada de AR ofício 533/12-OCN-DAT
06/03/2012 10:26 Juntada de AR ofício 534/12-OCN-DAT
06/03/2012 07:43 do Protocolo nº 11448-7/12, referente a Resposta aos Ofícios 530/12-DAT-PJ, 531/12, 533/12 e 534/12 - DAT-PF
23/12/2011 15:40 Juntada de AR Ofício n 2998/11- OCN-DAT
13/12/2011 09:57 do Protocolo nº 72075-8/11, referente a Resposta aos Ofícios 2998/11-DAT-PJ, 2999/11, 3000/11 e 3001/11 - DAT-PF
05/12/2011 12:07 Juntada de AR do Ofício nº 2999/11-OCN-DAT
23/11/2011 11:46 Juntada de AR ? Ofício nº3001/11 ? OCN-DAT
22/11/2011 11:48 Juntada de AR ? Ofício nº3000/11 ? OCN-DAT
30/09/2011 09:50 AR de devolução dos autos físicos
11/05/2011 07:13 Juntada de AR ofício 1183/10-OCN-DAT
29/06/2010 09:25 do Protocolo nº 352054/10, referente documentos de fls. 59 a 69 (resposta ao Of. 1183/10).
14/06/2010 08:45 do Protocolo nº 325669/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 57).
25/05/2010 12:54 do Protocolo nº 285748/10, referente documetnos de fls. 53 a 56 (resposta ao Of. 1159/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 390/2020
16/03/2020 2259 Acórdão nº 516/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 827/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 587/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 676/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 12:41 DP  
29/05/2020 14:50 GACAK Despacho Processual Diverso nº 390/2020 -
29/05/2020 14:21 SMPJTC  
29/05/2020 11:34 4PC Parecer nº 366/2020 - Pelo encerramento dos autos, não obstante a nulidade de certidão de trânsito em julgado, por ausência de prévia intimação pessoal do órgão ministerial.
28/05/2020 17:09 SMPjTC  
26/05/2020 20:49 CGE Despacho Processual Diverso nº 125/2020 - Prestada a informação solicitada.
25/05/2020 14:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 383/2020 -
06/03/2020 11:15 S2C Acórdão nº 516/2020 -
06/03/2020 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2020 -
10/02/2020 13:12 GACAK  
10/02/2020 11:46 SMPJTC  
10/02/2020 09:52 4PC Parecer nº 67/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade das contas.
10/02/2020 09:30 SMPjTC  
29/09/2014 13:22 CGE Instrução nº 842/2019 - Contas regulares.
30/08/2014 17:53 DP  
03/04/2014 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3469/2014 -
01/04/2014 16:17 SMPjTC Parecer nº 4558/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade.
19/12/2013 12:33 DAT Instrução nº 2957/2014 - CÓD.:
24/09/2013 13:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8577/2013 -
23/09/2013 10:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5733/2013 -
23/09/2013 10:54 SMPjTC Parecer nº 15186/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
02/06/2013 11:54 DAT Instrução nº 2859/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REPASSADOR ATENDE DETERMINAÇÃO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
14/03/2013 07:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2503/2013 -
20/06/2012 17:32 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 364/2012 -
20/06/2012 17:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 364/2013 -
29/05/2012 13:38 DP  
09/05/2012 17:39 DAT Ofício de Diligência nº 179/2012 -
07/05/2012 11:10 DP Informação nº 3626/2012 -
02/05/2012 14:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 1004/2012 -
03/04/2012 09:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 920/2012 -
30/03/2012 16:34 SMPjTC Parecer nº 3851/2012 - Regularidade. Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade.
16/03/2012 14:42 DAT Instrução nº 1280/2012 - Regularidade das contas.
17/02/2012 12:00 DP  
16/02/2012 11:46 DAT Ofício de Contraditório nº 530/2012 -
16/02/2012 11:46 DAT Ofício de Contraditório nº 531/2012 -
16/02/2012 11:46 DAT Ofício de Contraditório nº 533/2012 -
16/02/2012 11:46 DAT Ofício de Contraditório nº 534/2012 -
15/02/2012 13:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 264/2012 -
11/01/2012 15:10 DAT Instrução nº 657/2012 - Concessão de Contraditório.
07/11/2011 08:56 DP  
03/11/2011 12:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2998/2011 -
03/11/2011 12:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2999/2011 -
03/11/2011 12:56 DAT Ofício de Contraditório nº 3000/2011 -
03/11/2011 12:56 DAT Ofício de Contraditório nº 3001/2011 -
31/10/2011 22:31 DP Informação nº 5862/2011 -
28/09/2011 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1046/2011 -
25/07/2011 18:39 DAT Instrução nº 5259/2011 - Concessão de Contraditório.
05/07/2011 13:10 DP Informação nº 2994/2011 -
04/07/2011 09:05 DAT  
23/05/2011 14:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 383/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Informação nº 577/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 98851/11.
22/07/2010 12:34 SITIO  
03/05/2010 15:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 587/2010 -
03/05/2010 15:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 827/2010 -
03/05/2010 15:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1159/2010 -
03/05/2010 15:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1183/2010 -
22/06/2009 09:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 676/2009 -
22/06/2009 09:54 DAT Instrução nº 1426/2010 - Pela oitiva da SECJ/PR e da Entidade tomadora de recursos .
04/06/2009 14:59 DAT Instrução nº 3546/2009 - Pelo Sobrestamento.
03/06/2009 16:05 DP  

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